| Projeto: |
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PL 693 08/08/1995 (ver documento) |
| Processo: |
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01-693/1995
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| Promulgação: |
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LEI 12.121 de 01/07/1996 (ver documento) |
| Promovente: |
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Osvaldo Sanches |
| Ementa: |
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INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO,TABAGISMO E OUTROS TÓXICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,NOS CEN- TROS DE JUVENTUDE,NOS CENTROS ESPORTIVOS, NOS BALNEA- RIOS E MINI-BALNEARIOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADOLESCENTE / ALCOOLISMO / BALNEARIO / CAMPANHA EDUCATIVA / CENTRO DA JUVENTUDE / CENTRO DE CONVIVENCIA / CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO / CRIANCA / DATA COMEMORATIVA / DEPOIMENTO / DROGA / ESCOLA MUNICIPAL / EVENTOS / EX DEPENDENTE DE DROGAS / IDADE ESCOLAR / MENOR DE IDADE / PALESTRA / SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO, TABAGISMO TOXICOS / SEMINARIO / TABAGISMO / VISITA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1482-1995
ver documento Educ1993-1995
ver documento Fin0446-1996
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 08/08/1995 | Encaminhado em 17/08/1995 | | CCJ | Recebido em 18/08/1995 | Encaminhado em 30/10/1995 | | EDUC | Recebido em 01/11/1995 | Encaminhado em 06/12/1995 | | SAUDE | Recebido em 12/12/1995 | Encaminhado em 15/03/1996 | | FIN | Recebido em 15/03/1996 | Encaminhado em 01/04/1996 | | ATM | Recebido em 02/04/1996 | Encaminhado em 18/06/1996 | | LEG3 | Recebido em 18/06/1996 | Encaminhado em 02/07/1996 | | ATM | Recebido em 02/07/1996 | Encaminhado em 07/02/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 07/02/1997 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 249, Legislatura 11 em 22/05/1996
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 250, Legislatura 11 em 12/06/1996
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 566/1996 de 18/06/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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07/02/1997. Motivo: PROMULGADO |